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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:17
Processo penal. Habeas corpus. Tráfico e associação para tráfico internacional de entorpecentes.
Pretensão de apelar em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Ação penal. Roubo qualificado.
Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:06
"Não confunda liberdade de expressão com liberdade para ofender"
Advogado especialista em direito digital comenta decisão judicial que condenou Antonia Fontenelle por crime de injúria contra Felipe Neto.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Processual penal. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Relaxamento. Crime hediondo. Liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Lesão Corporal Grave.
Violência Doméstica. Pretendida Liberdade Provisoria.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Crime de estupro.
Direito de apelar em liberdade.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:05
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:20
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:10
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:10
Liberdade de expressão do juiz
Liberdade de expressão... Sempre, mas com responsabilidade! É atributo que se não pode dissociar da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:34
Laicidade estatal e liberdade religiosa
Decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:21
Juiz nega liberdade a médico
Essa decisão, por ser de 1ª Instância, está sujeita a recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Liberdade provisória. Fiança. Dispensabilidade. Acolhimento.
Incursão nas penas do artigo 155, parágrafo quarto, c.c. o artigo 14, II, ambos do CP.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
Liberdade de imprensa e PT
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
Planejamento familiar e liberdade reprodutiva
Edson Martins Areias é advogado, residente em Brasília-DF, é Consultor Jurídico da Conttmaf- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos. Os conceitos emitidos expressam sua convicção pessoal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Liberdade de pensamento: algumas notas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor universitário (UNED). f-mafra@uol.com.br
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:34
Habeas corpus. Requisitos objetivos não cumpridos.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:11
Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988
brasileira vigente. Eventuais excessos ou abusos cometidos no exercício da liberdade de expressão e informação deverão ser analisados em cada caso concreto.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:01
Direito Autoral e Liberdade de Expressão
Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?